STJ revoga prisão de MC Poze, MC Ryan SP e criador da Choquei

Nesta quinta-feira, dia 23, o ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus que resultou na soltura de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, conhecido por ser o criador da página Choquei.

Os três haviam sido detidos pela Polícia Federal (PF) em 15 de abril, no âmbito da Operação Narcofluxo. Esta investigação apura a atuação de uma organização criminosa acusada de envolvimento em lavagem de dinheiro e em transações ilícitas que superam o montante de 1,6 bilhão de reais.

As apurações indicam que o esquema criminoso abrangia tráfico internacional de drogas e a prática de apostas ilegais. Para operacionalizar as atividades ilícitas, o grupo utilizava empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e realizava remessas ilegais de valores para o exterior.

Inicialmente, a Polícia Federal solicitou que as prisões fossem convertidas em preventivas, com duração de cinco dias. Contudo, a Justiça de primeira instância decidiu estender esse prazo para 30 dias.

O ministro Azulay Neto, relator do caso no STJ, considerou ilegal a ampliação do período de detenção, uma vez que o prazo maior não havia sido requerido pela autoridade policial. Diante disso, ele concedeu o habeas corpus para MC Ryan SP, estendendo a decisão a todos os outros investigados que se encontravam na mesma condição processual.

“A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária”

A declaração foi emitida pela defesa de MC Ryan SP por meio de nota. Ryan Santana dos Santos, que tem 25 anos, é reconhecido como um dos principais nomes do funk nacional, com canções em destaque nas plataformas de streaming musical e mais de 15 milhões de seguidores em suas redes sociais.

Durante a operação, foram apreendidos com o artista diversos itens, incluindo veículos, quantias em dinheiro, documentos, equipamentos eletrônicos, armas e um colar que exibia a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar sobreposta a um mapa do estado de São Paulo.

Detalhes da Operação Narcofluxo

Conforme explicado pelo delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a Operação Narcofluxo representa um desdobramento da Operação Narcobet, que foi deflagrada no final do ano anterior.

“Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais.”

As investigações apontam que os indivíduos envolvidos no esquema empregavam um complexo sistema com o objetivo de ocultar e dissimular valores. Este sistema incluía a realização de operações financeiras de alto valor, o transporte de dinheiro em espécie e a efetivação de transações utilizando criptoativos.

Ainda de acordo com as informações apuradas, o grupo recrutava pessoas com grande visibilidade pública para promover as empresas de apostas e rifas ilegais, facilitando a movimentação de dinheiro de forma a evitar a detecção por parte das autoridades competentes.