O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) anunciou, nesta segunda-feira (27), que irá aplicar autuação e multa à empresa MG Coutinho Serviços Cenográficos devido ao falecimento de um trabalhador durante a montagem da estrutura do palco para uma apresentação da cantora Shakira, programada para ocorrer na Praia de Copacabana no próximo sábado (2).
Segundo comunicado do Crea-RJ, a equipe de fiscalização identificou que a MG Coutinho Serviços Cenográficos não possui registro junto ao conselho para realizar atividades de engenharia, tampouco dispõe de um responsável técnico habilitado para as operações no local.
O acidente ocorreu na tarde de domingo (26), quando Gabriel de Jesus Firmino, de 28 anos, que trabalhava como serralheiro na montagem do palco, teve as pernas esmagadas por um sistema de elevação. Antes da chegada do Corpo de Bombeiros, funcionários do local retiraram a vítima do equipamento.
Gabriel foi encaminhado para o Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, mas não sobreviveu aos ferimentos.
Desde o dia 7 de abril, o Crea-RJ tem mantido equipes acompanhando os trabalhos de montagem do palco. Após o acidente, os fiscais voltaram ao local nesta segunda-feira (27) para levantar informações detalhadas sobre o ocorrido.
O conselho informou ainda que oficiou a empresa Bônus Track, responsável pela produção do evento, solicitando uma relação completa de empresas e profissionais que estejam envolvidos na prestação de serviços técnicos de instalação ou manutenção para o show de Shakira. Além disso, foi requisitada a entrega de documentos, como contratos e notas fiscais referentes à contratação desses serviços técnicos. O prazo estabelecido para o envio das informações é de quatro dias, contados a partir desta segunda-feira.
A MG Coutinho Serviços Cenográficos não respondeu aos contatos realizados, segundo informações repassadas até o fechamento da apuração. A Bônus Track, por meio de nota emitida após a morte do trabalhador, declarou lamentar profundamente o caso e afirmou prestar apoio à família do operário falecido.
A Delegacia Policial de Copacabana, sob responsabilidade do delegado Ângelo Lages, está à frente da investigação do acidente. O delegado afirmou que as apurações consideram duas possibilidades jurídicas para a morte do trabalhador: homicídio culposo ou acidente de trabalho.
"Vamos trabalhar com as duas possibilidades e concentrar os trabalhos no equipamento.”
De acordo com o delegado, a investigação irá verificar se houve negligência, imprudência ou a ausência de cumprimento de algum dever de cuidado no ambiente de trabalho.
“Em princípio, o que a gente entendeu foi que ele [Gabriel] estava soldando uma peça e teria dado um comando para um outro operador baixar o elevador, e ele acabou prensado entre os dois equipamentos”.
Na segunda-feira (27), peritos da Polícia Civil retornaram ao local do acidente para a realização de perícia técnica. O delegado informou ainda que há uma expectativa de que o caso seja esclarecido em até 30 dias, prazo previsto também para a finalização do laudo pericial.