Crédito para compra de caminhões e ônibus é ampliado para mais de 21 bilhões de reais

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, a segunda etapa do programa Move Brasil, que amplia o financiamento para renovação da frota de caminhões, com condições facilitadas para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos.

Nesta nova etapa, o valor total destinado à iniciativa chega a 21,2 bilhões de reais, valor superior ao dobro dos 10 bilhões de reais disponibilizados na primeira fase do programa, lançada no final do ano anterior. Os recursos iniciais foram integralmente utilizados em pouco mais de três meses, resultando em mais de mil contratos de financiamento.

Além de caminhões, a segunda fase passa a contemplar o financiamento de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, incluindo reboques e carrocerias. Dos 21,2 bilhões de reais, 6,7 bilhões são aportados diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e 14,5 bilhões têm origem no Tesouro Nacional.

O BNDES segue como operador do programa, em parceria com outras instituições financeiras, e cada beneficiário pode financiar até o limite de 50 milhões de reais.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a melhoria das condições de crédito, com aumento dos prazos de carência, ampliação dos anos para quitação e redução das taxas de juros. Segundo o presidente, embora os juros ainda sejam considerados altos, houve avanço em relação à etapa anterior.

"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta", afirmou Lula durante a assinatura das Medidas Provisórias que viabilizam o novo programa.

Lula chamou atenção para a necessidade de acelerar a liberação de crédito aos caminhoneiros autônomos por parte dos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o BNDES. Ele ressaltou que, dos 1 bilhão de reais inicialmente destinados, apenas 200 milhões foram de fato liberados, atribuindo a lentidão à preferência dos bancos pelos grandes empreendimentos do setor.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir 2 bilhões de reais, do que receber 1 mil clientes para pegar 2 mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos", cobrou o presidente.

Para os autônomos, as condições foram aprimoradas: o financiamento poderá ser parcelado em até 10 anos (120 vezes), com período de carência de 12 meses. Anteriormente, a carência era de seis meses e o prazo de pagamento, de cinco anos. Nesta etapa, os caminhoneiros autônomos contam com 2 bilhões de reais em recursos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a taxa de juros foi reduzida de patamar superior a 14% para 11,3% ao ano. Ele também destacou a expectativa de que fabricantes de ônibus e caminhões repassem a redução de custos ao consumidor final, promovam diminuição nos preços dos veículos e preservem empregos na indústria.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", declarou Durigan.

O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, afirmou que o Move Brasil cria uma política industrial que beneficia não apenas a indústria automotiva, mas também toda a cadeia econômica nacional.

Segundo Calvet, caminhões e ônibus são fundamentais para o transporte de alimentos, produtos agrícolas e insumos essenciais para a economia do Brasil, como carne, frutas frescas, soja e cana-de-açúcar, movimentando o abastecimento e as exportações do país.

Exigências ambientais e sociais para o crédito

Os financiamentos do programa dependem do cumprimento de requisitos relacionados à sustentabilidade ambiental, social e econômica, priorizando veículos com menor consumo de combustível e emissão reduzida de poluentes.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, explicou que quem optar por entregar veículos antigos para reciclagem contará com taxas de juros ainda menores.

Dados do governo federal indicam que o transporte rodoviário responde por aproximadamente 60% do escoamento de cargas no Brasil, sendo considerado essencial para a integração nacional e para o acesso da população a bens e serviços.

Entre os desafios enfrentados pelo setor está o alto índice de envelhecimento da frota, o que resulta em maiores custos de manutenção, queda de eficiência energética, aumento na emissão de poluentes e riscos operacionais e de segurança. O setor vinha sofrendo queda nas vendas nos últimos anos, cenário que, segundo autoridades, está sendo revertido com a implantação do Move Brasil.

Novas Medidas Provisórias sustentam programa e crédito

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente da República assinou duas Medidas Provisórias voltadas ao fortalecimento do programa e à ampliação do acesso ao crédito.

A primeira medida autoriza a União a elevar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até 2 bilhões de reais, o que amplia a capacidade do fundo para oferecer garantias em operações de crédito, sobretudo para micro, pequenas e médias empresas. Também estão previstos prazos mais longos de carência e de pagamento para essas operações.

O papel do FGI é facilitar o acesso ao crédito para pequenos negócios, por meio do compartilhamento do risco com os agentes financeiros. O reforço patrimonial do fundo amplia o alcance das garantias concedidas, assegurando o financiamento para empresas consideradas viáveis.

A segunda Medida Provisória cria um Crédito Extraordinário no valor de 17 bilhões de reais, destinado a cobrir o aporte de 2 bilhões no FGI, garantir a ampliação do Move Brasil com recursos de 14,5 bilhões de reais e repassar 500 milhões de reais ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), cujo objetivo é aumentar a oferta de garantias públicas às exportações.