STF mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá por suspeita de fraudes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela manutenção, por tempo indeterminado, do afastamento de Mário Neto, vice-prefeito de Macapá, que está sob investigação por possíveis fraudes em processos licitatórios e desvio de verbas destinadas à saúde pública municipal. A decisão foi emitida de forma monocrática neste sábado, dia 2, dispensando deliberação do plenário do STF.

No texto do despacho, o ministro destacou que a reintegração do vice-prefeito ao cargo poderia prejudicar o andamento das apurações. De acordo com Flávio Dino, haveria risco de interferência direta no curso das investigações e possibilidade de uso do posto público para obtenção de vantagens indevidas.

A solicitação para a manutenção do afastamento partiu da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Ao deferir o pedido, o ministro declarou que a extensão da medida não tem data estabelecida para término, permanecendo válida até que cessem os motivos que embasaram a aplicação da medida cautelar.

Desdobramentos e outras autoridades afastadas

Além do vice-prefeito Mário Neto, permanecem afastados de suas funções Érica Aymoré, secretária municipal de Saúde, e Walmiglisson Ribeiro, presidente da comissão municipal de licitação. Todos os investigados estão proibidos de acessar dependências públicas e de utilizar sistemas vinculados à administração municipal.

Caso as determinações judiciais sejam descumpridas, Flávio Dino alerta que poderão ser adotadas novas providências restritivas, incluindo a possibilidade de decretação de prisão preventiva dos envolvidos.

Operação Paroxismo e detalhes da investigação

Mário Neto foi afastado desde o mês de março, como resultado da segunda etapa da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. Essa operação busca elucidar um suposto esquema de favorecimento em licitações, desvio de valores públicos e lavagem de dinheiro no setor de saúde da cidade de Macapá.

Entre os elementos analisados na fundamentação da decisão judicial estão movimentações financeiras consideradas atípicas, que totalizam aproximadamente 3,3 milhões de reais em pagamentos realizados a empresas após o afastamento dos gestores principais da prefeitura. Também foram relatadas retiradas de equipamentos, dificuldades no acesso a documentos oficiais e mudanças administrativas que teriam causado prejuízos à gestão temporária do município.

O principal foco das investigações é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, cujo orçamento estimado é de cerca de 70 milhões de reais. A Polícia Federal analisa suspeitas de manipulação nos contratos referentes à obra, com possível direcionamento para beneficiar empresas específicas e para gerar enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.

A apuração também inclui possíveis desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município no período compreendido entre 2020 e 2024.

Cenário político após os afastamentos

Afastado desde o início de março, Mário Neto deixou o cargo após a segunda fase da Operação Paroxismo. Na mesma ocasião, o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, também foi removido das funções por determinação de Flávio Dino.

Posteriormente ao afastamento, Antônio Furlan formalizou sua renúncia ao posto de prefeito, com o objetivo de se candidatar ao governo do Estado do Amapá nas eleições deste ano. A legislação vigente exige a renúncia ao cargo de prefeito para viabilizar a participação na disputa pelo Executivo estadual. Com a saída tanto do prefeito quanto do vice, a administração de Macapá segue atualmente sob gestão interina do presidente da Câmara de Vereadores.