Itaipu adquire nova área para reassentamento indígena no Paraná

A Itaipu Binacional, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizou a aquisição de uma propriedade rural adicional destinada ao assentamento da comunidade Avá Guarani, localizada na porção Oeste do estado do Paraná. Esta ação visa oferecer melhores condições de vida para famílias que atualmente vivem em situação precária.

A área recém-adquirida abrange 107 hectares e está situada entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena. A distância aproximada é de 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, em uma região estratégica conhecida como Tríplice Fronteira, que conecta Brasil, Paraguai e Argentina.

Denominada Fazenda América e com o futuro nome de Tekoha Pyahu, esta nova propriedade representa um aumento de dez vezes no espaço disponível para as 27 famílias, totalizando aproximadamente 90 pessoas, que serão transferidas. Atualmente, esses indígenas residem em um terreno de apenas nove hectares, localizado na faixa de proteção do reservatório da usina. A Itaipu prevê que a mudança definitiva para o novo local ocorra em um prazo de até dois meses.

"A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

O cacique Dioner enfatizou que o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu representa o "mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani", considerando o histórico da comunidade.

A aquisição dessas terras faz parte de um amplo acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. Este pacto foi selado entre a Itaipu, comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal objetivo do acordo é proporcionar uma reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pelos Avá-Guarani. Na década de 1970, durante o período da ditadura militar no Brasil, a etnia foi diretamente afetada pelo alagamento de suas terras ancestrais. Esse impacto resultou da criação do reservatório da usina, formado pelo represamento do rio Paraná, na divisa com o Paraguai, país que compartilha a gestão da Itaipu com o Brasil.

O compromisso estabelecido no acordo prevê a garantia da territorialização das comunidades locais e a destinação de, no mínimo, 3 mil hectares de terra aos indígenas. O consórcio Itaipu Binacional é o responsável pela aquisição dessas áreas, com um custo inicial projetado em 240 milhões de reais.

"Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população", destacou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri. Ele lembrou ainda que a solução foi construída de forma articulada com as instituições parceiras e as próprias comunidades.

Conforme o acordo homologado pelo STF, a Itaipu Binacional comprometeu-se a executar ações de restauração ambiental nas propriedades adquiridas. Além disso, a empresa financiará serviços essenciais, incluindo o fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação para as comunidades.

A Funai terá a responsabilidade de conduzir o procedimento de destinação final, assegurando a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais passa por uma rigorosa análise fundiária e técnica, realizada tanto pela Funai quanto pelo Incra.

A Itaipu também informou sobre outras iniciativas em andamento, como convênios com associações de pais e mestres de escolas e o desenvolvimento do projeto Opaná – Chão Indígena. Essas ações visam o fortalecimento da cultura, do idioma e do modo de vida dos Avá Guarani, além de oferecer assistência técnica em agroecologia e promover educação antirracista.

Progresso das Aquisições de Terras

Até o momento, o montante total investido pela Itaipu na compra de terras para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina alcança 84,7 milhões de reais. Este valor já contempla o pagamento pela Fazenda América, que teve um custo de 17,6 milhões de reais.

Outras propriedades rurais já adquiridas incluem:

A Fazenda Brilhante, com 215 hectares, localizada em Terra Roxa, que acolheu três comunidades, totalizando 68 famílias;

A Fazenda Amorim, de 209 hectares, no município de Missal, para onde serão transferidas 36 famílias que atualmente ocupam uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu;

Uma parte do Haras Mantovani, correspondente a 68 hectares, também em Terra Roxa;

E uma área de 9,8 hectares destinada à comunidade Arapy, situada em Foz do Iguaçu.

A meta geral do acordo é atingir a aquisição de 3 mil hectares, com um investimento total previsto de 240 milhões de reais. A área total obtida até agora já ultrapassa 700 hectares, o que corresponde a 700 campos de futebol no padrão Fifa.