Acordo entre Mercosul e UE elimina tarifas para 80% das exportações brasileiras

Nesta sexta-feira, 1º, entrou em vigor o novo acordo comercial firmado entre os países do Mercosul e a União Europeia, promovendo mudanças diretas na dinâmica das exportações brasileiras para o bloco europeu.

De acordo com estimativas da Confederação Nacional da Indústria, essa etapa inicial do tratado prevê que mais de 80% dos produtos exportados pelo Brasil para a União Europeia terão as tarifas de importação reduzidas a zero. Com isso, empresas brasileiras passam a ter a possibilidade de vender a maior parte de seus itens ao mercado europeu sem arcar com impostos de entrada, resultando em menor custo operacional e ampliando a competitividade frente a exportadores de outros continentes.

A nova política tarifária abrange imediatamente mais de cinco mil produtos nacionais, tanto do setor industrial quanto agrícola, que poderão acessar o bloco europeu com isenção de tarifas. O acordo estabelece uma das maiores áreas de livre comércio global e, segundo a Confederação Nacional da Indústria, conecta um total superior a 700 milhões de consumidores.

Impactos do tratado nas vendas brasileiras

Até então, muitos produtos nacionais enfrentavam tarifas ao serem comercializados com países europeus, elevando o preço final e dificultando a competitividade frente a mercadorias de outros mercados. Com a implementação das novas regras, essas barreiras tarifárias começarão a ser eliminadas de maneira progressiva.

No total, 2.932 produtos nacionais terão a isenção tarifária desde o início do acordo. Desses, 2.714 itens correspondem a bens industriais, representando cerca de 93% do total liberado para exportação imediata sem cobrança de impostos. Os demais produtos abrangem segmentos como alimentos e matérias-primas.

Esse novo cenário tende a beneficiar prioritariamente a indústria nacional, que passa a contar com maior acesso a um dos mercados mais exigentes e representativos do mundo.

Segmentos com maiores benefícios

O setor de máquinas e equipamentos destaca-se entre os mais beneficiados, respondendo por 21,8% da lista dos 2.932 produtos contemplados pela redução tarifária imediata. Logo depois, estão os segmentos de alimentos, com 12,5%, metalurgia, com 9,1%, máquinas, aparelhos e materiais elétricos, representando 8,9%, e produtos químicos, com 8,1%.

No caso específico das exportações de máquinas e equipamentos, cerca de 96% dos itens brasileiros destinados à Europa passam a ingressar no bloco sem o pagamento de tarifas, incluindo compressores, bombas industriais e peças para máquinas.

Na área de alimentos, centenas de produtos também passam a contar com tarifa zero, ampliando o espaço dos produtos do Brasil nos mercados europeus.

Importância do novo acordo para o comércio nacional

O tratado é considerado estratégico por ampliar consideravelmente o alcance do Brasil em mercados internacionais. Atualmente, as nações com as quais o Brasil mantinha acordos representavam cerca de 9% das importações globais. Com a inclusão da União Europeia, a participação pode avançar para mais de 37% do total mundial.

Além de permitir o acesso ampliado a mercados, o acordo proporciona maior previsibilidade para as empresas exportadoras brasileiras, ao definir regras claras sobre temas como comércio de bens, compras do setor público e padrões técnicos exigidos pelos países importadores.

Cronograma de implementação das novas regras

Ainda que haja impacto imediato para milhares de itens, o acordo prevê uma implementação escalonada para produtos classificados como sensíveis. As reduções tarifárias nessas categorias ocorrerão ao longo de até dez anos para a União Europeia e até quinze anos para o Mercosul. Em situações específicas, principalmente envolvendo novas tecnologias, o prazo máximo pode ser de trinta anos para a eliminação total das tarifas.

Próximos passos para regulamentação

A entrada em vigor do acordo marca apenas o começo do processo de implementação. O governo federal ainda precisará definir regras detalhadas relacionadas, por exemplo, à distribuição das cotas de exportação entre os países que fazem parte do Mercosul.

Também está prevista a formação de um comitê, composto por entidades empresariais dos dois blocos econômicos, com o objetivo de acompanhar a execução do tratado e apoiar empresas interessadas em aproveitar as oportunidades criadas pela parceria comercial.