Reforma Casa Brasil terá novas regras e ampliação de público nos próximos dias

O Ministério das Cidades confirmou que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil será divulgada em breve, trazendo atualizações importantes sobre as faixas de renda contempladas e as condições de financiamento para famílias que desejam reformar ou ampliar suas moradias urbanas.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29) pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, que informou que o documento está em fase final de elaboração e será publicado nos próximos dias.

O Reforma Casa Brasil, lançado em outubro do ano passado, é uma iniciativa do governo federal que concede crédito para obras em imóveis residenciais já existentes, com foco em populações urbanas. O objetivo central do programa é combater a inadequação habitacional e melhorar as condições de vida de famílias brasileiras proprietárias de imóvel.

O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades e sua operação financeira é realizada pela Caixa Econômica Federal. O crédito oferecido pode ser direcionado para aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos necessários para execução das reformas ou ampliações pretendidas.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, declarou Vladimir Lima após participar do programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Novos valores e condições de pagamento

O Ministério das Cidades destacou que o valor máximo do financiamento permitido pelo Reforma Casa Brasil passará de trinta mil reais para cinquenta mil reais por família. O prazo de pagamento também sofrerá ampliação, indo de sessenta para até setenta e dois meses, o equivalente a seis anos.

Outra alteração importante é a ampliação do público-alvo. Agora, famílias com renda mensal de até treze mil reais poderão solicitar o crédito, alinhando o teto desse programa ao limite do Minha Casa, Minha Vida. Isso amplia o alcance da política pública, permitindo que um número maior de brasileiros tenha acesso aos benefícios para melhoria de suas moradias.

Em relação às taxas de juros, o governo anunciou uma redução significativa: a taxa mensal cobrada será de 0,99% para todas as faixas de renda. Antes da mudança, a taxa podia chegar a 1,95% ao mês, variando de acordo com a renda familiar dos beneficiários.

Intervenções e melhorias contempladas

O Reforma Casa Brasil abrange uma ampla gama de intervenções nas residências, incluindo reformas de telhados, adequações e reparos em instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, melhorias voltadas à acessibilidade e adaptações que proporcionem maior conforto e segurança aos moradores.

Para facilitar o acesso ao programa, o governo detalhou um passo a passo que deve ser seguido pelas famílias interessadas. O processo envolve etapas para a solicitação do financiamento, apresentação da documentação necessária e contratação dos serviços e materiais desejados.

Ampliação do teto de renda e financiamento para imóveis

O anúncio sobre as mudanças de perfil e valores do Reforma Casa Brasil já havia sido feito em cerimônia no Palácio do Planalto no dia 15 de abril, quando também foram comunicados aportes adicionais ao programa Minha Casa, Minha Vida. Nesse contexto, as novas regras do Minha Casa, Minha Vida foram apresentadas para atualizar as faixas de renda atendidas, aumentar o valor máximo permitido nos financiamentos imobiliários e diminuir as taxas de juros praticadas.

Com as alterações promovidas, o limite de renda familiar mensal para concessão de crédito habitacional foi elevado para treze mil reais. No caso dos financiamentos imobiliários, os imóveis podem atingir valores de até seiscentos mil reais.