Receita abre consulta de restituição para 415 mil da malha fina

A Receita Federal liberou, a partir das 10h da quinta-feira (23), a consulta ao lote de restituição da malha fina referente a abril. Cerca de 415 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco Federal já podem verificar se receberão os valores devidos. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.

No total, 415.277 contribuintes serão beneficiados, recebendo um montante total de 592,2 milhões de reais. Desse valor, 256,8 milhões de reais serão destinados especificamente a contribuintes que possuem prioridade legal para o reembolso, conforme a legislação vigente.

Categorias de Restituição

A distribuição das restituições neste lote da malha fina contempla diferentes grupos de contribuintes.

Um total de 334.614 contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix, ou ambas as opções.

Outros 32.231 contribuintes, que não se enquadram em critérios de prioridade, também estão incluídos neste ciclo de pagamentos.

O lote abrange 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos.

Para aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, 10.521 contribuintes estão listados para receber a restituição.

Entre os contribuintes com prioridade legal por idade, 4.731 pessoas com mais de 80 anos também serão restituídas.

Adicionalmente, 4.608 contribuintes que possuem deficiência física ou mental ou são portadores de doença grave completam a lista de prioridades.

Os contribuintes podem realizar a consulta acessando a página oficial da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível por meio do aplicativo da Receita Federal, compatível com tablets e smartphones.

Processo de Pagamento e Resgate

O pagamento das restituições está agendado para o dia 30 de abril. Os valores serão creditados diretamente na conta bancária ou na chave Pix (do tipo CPF) que foi informada pelo contribuinte na sua declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja presente na lista de contemplados, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se for identificada alguma pendência, o cidadão poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão em lotes futuros da malha fina.

Se, por qualquer razão, a restituição não puder ser depositada na conta indicada na declaração, como no caso de uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nesse cenário, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB.

Outra opção para o resgate é entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos seguintes telefones: 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades, e 0800-729-0088, este último exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.

Se o valor da restituição não for resgatado após o período de um ano, o contribuinte deverá solicitá-lo novamente através do Portal e-CAC. Ao acessar a página, o procedimento é ir ao menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, selecionar o campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".