Novo Plano Nacional do Livro e Leitura entra em vigor com metas para 2036

O Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 passou a vigorar oficialmente nesta quarta-feira, dia 29, definindo novas metas para o estímulo à leitura em âmbito nacional pelos próximos dez anos. O objetivo principal do plano é ampliar a quantidade de bibliotecas no território nacional e promover maior facilidade de acesso da população a livros.

O documento foi publicado no Diário Oficial da União e serve como referência para que estados, municípios e a sociedade civil possam conhecer, adotar e implementar os recentes normativos de gestão cultural aprovados desde o ano de 2023. Entre as normas citadas estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O fundamento do plano reside no entendimento de que leitura e escrita são essenciais para o desenvolvimento tanto das capacidades individuais quanto das coletivas. O texto apresenta cinco princípios que sustentam essa política pública:

1. Reconhecimento do livro como elemento da economia, da leitura como instrumento de cidadania e da literatura como valor simbólico e criativo.
2. Promoção do entendimento da leitura como um ato criativo, responsável pela construção de significados.
3. Incentivo ao direito à literatura.
4. Fomento ao desenvolvimento da escrita criativa e literária.
5. Assegurar o acesso ao livro e a demais materiais de leitura.

Navegação temática em nova página digital

No último dia 23, o Ministério da Cultura disponibilizou uma nova página dedicada ao Plano Nacional do Livro e Leitura. O ambiente digital foi estruturado em áreas temáticas que facilitam a navegação e o acesso às informações. Entre os conteúdos destacados encontram-se as seções de Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

Após um período em que o plano permaneceu desatualizado desde o ciclo anterior, que vigorou de 2006 a 2016, a retomada das ações do Ministério da Cultura no ano de 2023 colocou como prioridade a elaboração do novo Plano Nacional do Livro e Leitura. A execução dessa política envolve, além do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, instâncias colegiadas responsáveis pela governança do plano.