Ministro Nunes Marques será empossado presidente do TSE em maio

A posse do ministro Nunes Marques como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi agendada para o dia 12 de maio. A cerimônia marcará o início de seu mandato à frente da corte eleitoral, sucedendo a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que concluirá o período de dois anos no comando do tribunal.

Nunes Marques assume a presidência após o término do mandato de Cármen Lúcia, mantendo a tradição de alternância estabelecida pela ordem de antiguidade entre os ministros provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o TSE. Juntamente com sua posse, o ministro André Mendonça ocupará a função de vice-presidente do tribunal.

Novo comando e critérios de escolha

A presidência do Tribunal Superior Eleitoral é atribuída a um dos membros do STF que compõem o colegiado do TSE. Entre os critérios, destaca-se a antiguidade no tribunal. O vice-presidente é escolhido entre os ministros elegíveis para a presidência, de acordo com a ordem de precedência.

Trajetória e formação do novo presidente

Natural de Teresina, o ministro Nunes Marques tem 53 anos. Ele foi indicado para integrar o Supremo Tribunal Federal em 2020, nomeado pelo então presidente Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cuja sede está localizada em Brasília. Sua carreira jurídica também inclui cerca de 15 anos de atuação como advogado e o exercício de funções como juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Estrutura do Tribunal Superior Eleitoral

O TSE é formado por sete ministros titulares, sendo três oriundos do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República. O tribunal ainda conta com ministros substitutos provenientes dessas mesmas instituições e segmentos.