Anac impõe novas regras para transporte de power banks em voos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou alterações nas normas para o transporte de carregadores portáteis, conhecidos como power banks, em viagens aéreas, com o intuito de reforçar a segurança das operações de voo.

A atualização das regras leva em consideração o risco de falhas em baterias de lítio, que podem provocar superaquecimento e gerar incêndios na cabine das aeronaves. Segundo a agência, as mudanças têm como objetivo reduzir essas possibilidades e seguem as especificações mais recentes estabelecidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) para o transporte desse tipo de item.

O texto da portaria regulatória contendo as modificações foi publicado no Diário Oficial da União e revisa orientações já existentes sobre a condução desses equipamentos por passageiros, incorporando as diretrizes internacionais mais atuais.

Principais determinações da regulamentação

Entre as novas exigências definidas pela Anac, estão:

• O transporte de power banks é permitido apenas na bagagem de mão. Esta ressalva, que já constava em orientações anteriores, agora recebe reforço na regulamentação;
• Cada passageiro poderá embarcar com, no máximo, dois power banks;
• Somente equipamentos com capacidade de até 100 Wh (watt-hora) estão liberados para embarque sem necessidade de autorização adicional;
• No caso de modelos cuja capacidade esteja entre 100 Wh e 160 Wh, será obrigatória a solicitação prévia de autorização junto à companhia aérea responsável pelo voo;
• Power banks com capacidade acima de 160 Wh não podem ser transportados. Esses itens devem ser descartados antes do embarque na aeronave;
• Não é permitido utilizar power banks para recarregar outros dispositivos eletrônicos durante o voo;
• Os carregadores portáteis precisam estar protegidos contra curto-circuito. Isso pode ser feito por meio do isolamento dos terminais ou mantendo-os na embalagem original;
• O carregamento de power banks a bordo das aeronaves é proibido.

A Anac recomenda que os passageiros entrem em contato com as companhias aéreas antes de viajar levando power banks, a fim de esclarecer dúvidas e garantir o cumprimento das exigências.

Mais informações sobre itens permitidos, limitações e demais orientações relacionadas ao transporte aéreo de equipamentos eletrônicos podem ser consultadas diretamente no site da Anac.