Fachin manifesta respeito à decisão do Senado sobre indicação de Messias

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na quarta-feira, 29, que respeita a decisão do Senado Federal, que rejeitou a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para ocupar uma cadeira na mais alta Corte do Judiciário brasileiro.

Por meio de nota dirigida à imprensa, Fachin enfatizou que o STF mantém o respeito ao preceito constitucional que assegura ao Senado a prerrogativa de aprovar ou recusar indicações para o tribunal.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou o ministro na nota oficial.

O presidente do STF também abordou a necessidade de responsabilidade institucional no contexto da escolha do novo integrante da Corte, destacando que é fundamental garantir o preenchimento da vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente, o Supremo conta com dez ministros, situação que já provocou empates em julgamentos recentes.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, declarou Fachin.

Na noite da mesma quarta-feira, o plenário do Senado Federal rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia indicado Messias para assumir o posto deixado por Barroso no Supremo Tribunal Federal.