Redução da jornada na Europa preserva empregos e não afeta PIB

Uma análise conduzida pelo Instituto de Economia do Trabalho (IZA), na Alemanha, observou que a diminuição da jornada semanal em cinco países europeus, implementada entre os anos de 1995 e 2007, não resultou em queda do Produto Interno Bruto (PIB) dessas nações. O estudo avaliou as consequências econômicas dessas reformas trabalhistas em França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia, destacando que o nível de emprego nesses países também se manteve estável durante o período.

Os pesquisadores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini constataram que, após a adoção das novas regras de jornada, não houve impactos significativos na quantidade de postos de trabalho. A pesquisa, além disso, demonstrou que tanto o salário por hora quanto o valor adicionado por hora trabalhada apresentaram efeitos positivos, embora considerados estatisticamente insignificantes dentro do contexto analisado. No mesmo intervalo de tempo, os cinco países analisados experimentaram crescimento robusto do PIB.

De acordo com o levantamento, foi possível perceber que o aumento do custo do trabalho por hora foi absorvido rapidamente pelas economias desses países, sem provocar alterações substanciais nos índices de emprego ou na atividade econômica. Essa conclusão está expressa no documento:

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos.”

Diversos estudos realizados no Brasil, no contexto do debate sobre a possível extinção da escala de seis dias de trabalho seguidos por um de descanso (6x1), apresentam resultados conflitantes. Algumas projeções sugerem impacto negativo no PIB e no emprego, enquanto outras apontam para um crescimento no número de contratações, em razão da diminuição da carga horária semanal.

A análise da IZA destaca que, entre 1995 e 2007, as economias dos países europeus avaliados mantiveram uma trajetória de crescimento sólido, mesmo após as reformas trabalhistas que diminuíram a carga horária padrão e elevaram o custo da mão de obra por hora. O estudo, publicado em setembro de 2022, enfatiza que tais mudanças foram assimiladas sem efeitos relevantes sobre o volume de empregos disponíveis.

No total, foram examinados 32 setores da economia, baseando-se em bancos de dados de instituições europeias, sendo o recorte temporal limitado até 2007 para não sofrer distorções causadas pela crise financeira iniciada em 2008. Setores como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento foram excluídos da amostra, porque apresentam elevada proporção de trabalhadores autônomos ou com vínculo no setor público.

Contrapontos sobre redistribuição de trabalho

O levantamento realizado pelo instituto alemão ressalta que os dados não validam a teoria conhecida como “partilha do trabalho”, frequentemente empregada por alguns analistas para defender que a redução da jornada semanal estimularia contratações, pois empregadores precisariam de novos funcionários para suprir as horas reduzidas.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas.

Por outro lado, a pesquisa também não oferece suporte para a hipótese, geralmente defendida por entidades patronais, de que a elevação do custo do trabalho, provocada pela redução da jornada sem redução proporcional dos salários, levaria à diminuição do número de empregos disponíveis.

“Nossos resultados também não apoiam a visão de que reformas na jornada de trabalho padrão, que não implicam também em redução dos salários mensais/semanais, têm um efeito negativo significativo sobre o emprego, como sugeriria um modelo clássico de demanda e oferta de trabalho.”

Os autores do estudo comparam os efeitos da redução da jornada semanal, sem alterações salariais, ao impacto de políticas de aumento do salário mínimo, indicando que ambas as situações apresentam efeitos semelhantes sobre o mercado de trabalho.

Reflexos sobre produtividade e qualidade de vida

Embora o foco da análise tenha sido a quantidade de empregos após a adoção das reformas, os pesquisadores recomendam que sejam considerados ainda o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores em jornadas mais curtas.

“Se as reformas do tempo de trabalho não prejudicarem os trabalhadores, seja em termos de salários ou de emprego, ao mesmo tempo que liberam mais tempo de lazer, pode-se argumentar que uma semana ou jornada de trabalho mais curta leva a um aumento do bem-estar.”

Além disso, o estudo observa que as empresas podem experimentar ganhos de produtividade e apresentar maior capacidade de atrair e reter talentos quando optam por semanas de trabalho reduzidas, uma vez que períodos prolongados de expediente costumam render retornos decrescentes para os empregadores.