A primeira parcela da antecipação do décimo terceiro salário será depositada a partir desta sexta-feira (24) para aproximadamente 23,3 milhões de brasileiros, incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários de diversos auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Este montante inicial representa uma injeção de 78,2 bilhões de reais na economia nacional. O cronograma de pagamentos prioriza os segurados que recebem até um salário mínimo. Para aqueles que têm rendimentos superiores ao piso nacional, totalizando 11,9 milhões de pessoas, a primeira parte do benefício extra começará a ser creditada a partir de 2 de maio.
O pagamento do décimo terceiro será dividido em duas etapas. A primeira fase ocorre entre esta sexta-feira, dia 24 de abril, e 8 de maio. Já a segunda parcela está programada para o período de 25 de maio a 8 de junho. As datas exatas de depósito para cada beneficiário são determinadas pelo dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e pelo valor do benefício recebido, garantindo que quem ganha o salário mínimo seja atendido primeiro.
A antecipação deste benefício é oficializada por meio de um decreto presidencial, assinado por Luiz Inácio Lula da Silva no final de março. Este é o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes do calendário habitual, que prevê os pagamentos em agosto e dezembro. A prática teve início em 2020 e 2021, motivada pela pandemia de covid-19. Nos anos de 2022 e 2023, as parcelas foram liberadas nos meses de maio e junho, enquanto em 2024 e 2025, os pagamentos ocorreram em abril e maio.
Os beneficiários podem verificar a liberação do décimo terceiro por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis como celulares e tablets, ou acessando o portal gov.br/meuinss. Para aqueles sem acesso à internet, a consulta pode ser realizada pelo telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h. Ao ligar, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados pessoais para o atendente.
Dados divulgados pelo INSS em fevereiro indicam que, do total de segurados, 23,3 milhões de pessoas, que correspondem a aproximadamente 66,2%, recebem até um salário-mínimo mensal, fixado em 1.621 reais. Os outros 11,9 milhões de beneficiários têm rendimentos acima do piso nacional. Deste grupo, cerca de 13,7 mil segurados atingem o teto da Previdência Social, cujo valor é de 8.475,55 reais.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. Contudo, para quem começou a receber o benefício a partir de janeiro, o cálculo será feito de forma proporcional aos meses de recebimento.
O Ministério da Previdência esclarece que segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, também têm direito a uma fração do décimo terceiro, calculada conforme a duração do benefício. É importante notar que, por determinação legal, os beneficiários de assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não estão inclusos no pagamento do décimo terceiro salário.