Brasil tem vasta reserva de minerais críticos e terras raras, mas enfrenta desafios

Minerais essenciais para a transição energética e tecnologias avançadas, como terras raras, minerais estratégicos e críticos, têm se destacado no cenário mundial. Embora comumente usados de forma intercambiável, esses termos possuem significados distintos e desempenham funções específicas na economia e geopolítica global.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão federal responsável por avaliar o potencial mineral do país, define os Elementos Terras Raras (ETR) como um grupo específico de 17 elementos químicos da tabela periódica. Este grupo inclui 15 lantanídeos, como lantânio, cério, neodímio e disprósio, além do escândio e do ítrio.

Apesar de seu nome, esses elementos não são necessariamente raros na natureza, mas sua exploração econômica é dificultada pela dispersão em que se encontram. São cruciais para o desenvolvimento de tecnologias de ponta, incluindo turbinas eólicas, carros elétricos, baterias, equipamentos eletrônicos e sistemas de defesa.

Já os Minerais estratégicos são aqueles considerados vitais para o desenvolvimento econômico das nações, valorizados por sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia, defesa nacional e na transição energética.

Por sua vez, os Minerais críticos são aqueles que apresentam diversos riscos de suprimento. Esses riscos podem incluir a alta concentração geográfica da produção, a dependência de fornecedores externos, a instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas para obtenção, a possibilidade de interrupção no abastecimento e a dificuldade de encontrar substitutos.

A classificação de um mineral como estratégico ou crítico varia entre os países e pode mudar ao longo do tempo, influenciada por avanços tecnológicos, novas descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e a evolução da demanda global. Atualmente, exemplos frequentes de minerais críticos ou estratégicos incluem lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio.

É importante notar que Elementos Terras Raras podem ser classificados como minerais críticos ou estratégicos, dependendo do contexto específico. Isso significa que, embora todas as terras raras possam ser estratégicas, nem todos os minerais estratégicos são terras raras.

O Potencial Mineral Brasileiro

O Brasil se destaca no cenário mundial por suas significativas reservas minerais. Conforme dados do SGB, o país detém a segunda maior reserva global de elementos terras raras, totalizando aproximadamente 21 milhões de toneladas. Esse volume corresponde a cerca de 23% das reservas mundiais, conforme apontado pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

A maior concentração desses elementos no território nacional é encontrada nos estados de Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, regiões que abrigam os depósitos com maior potencial econômico.

Em relação a outros minerais frequentemente considerados críticos ou estratégicos internacionalmente, o Brasil se sobressai como detentor das maiores reservas de nióbio do planeta, com 94% do total global, equivalente a 16 milhões de toneladas. O país também ocupa a segunda posição em reservas globais de grafita, com 26% (74 milhões de toneladas), e a terceira em níquel, com 12% das reservas mundiais (16 milhões de toneladas).

Para o seu desenvolvimento interno, o Brasil estabeleceu uma lista de minerais considerados estratégicos, detalhada na Resolução nº 2, publicada em 18 de junho de 2021, pelo Ministério de Minas e Energia. Essa lista categoriza os minerais em três grupos distintos:

Minerais de importação necessária:

• enxofre
• minério de fosfato
• minério de potássio
• minério de molibdênio

Minerais empregados em tecnologias avançadas:

• minério de cobalto
• minério de cobre
• minério de estanho
• minério de grafita
• minérios do grupo da platina
• minério de lítio
• minério de nióbio
• minério de níquel
• minério de silício
• minério de tálio
• minério de terras raras
• minério de titânio
• minério de tungstênio
• minério de urânio
• minério de vanádio

Minerais com vantagem competitiva e geradores de superávit comercial:

• minério de alumínio
• minério de cobre
• minério de ferro
• minério de grafita
• minério de ouro
• minério de manganês
• minério de nióbio
• minério de urânio

Cenário Global e Desafios para o Brasil

A importância desses recursos tem crescido no centro da geopolítica mundial. Atualmente, a China domina amplamente o refino e a produção de terras raras, uma hegemonia que causa apreensão em potências como os Estados Unidos e a União Europeia, que buscam diversificar suas fontes de suprimento.

Dentro desse contexto, o Brasil emerge como um país de grande relevância. Contudo, especialistas enfatizam que o principal desafio nacional não se limita à extração mineral. A cadeia produtiva desses recursos engloba processos complexos, como o beneficiamento e o refino, setores que ainda se encontram em estágio incipiente de desenvolvimento no país.

A ausência de um desenvolvimento robusto nessas etapas significa que o Brasil provavelmente continuará a importar produtos com maior valor agregado, conforme avaliação do professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiz Jardim Wanderley, um especialista na interseção entre política, economia e mineração.

“O Brasil mantém o mesmo padrão de dependência que teve ao longo de sua história. Foi assim com o ouro colonial, passando pelo ferro e até o petróleo. Servindo para o mundo como um país primário-exportador. A gente exporta muitos minerais e os consome muito pouco no mercado nacional”, diz Jardim.

Adicionalmente à perspectiva econômica, a exploração desses recursos levanta importantes questões ambientais e sociais, pois gera impactos consideráveis nas regiões onde as atividades minerárias são realizadas.

“Não existe mineração sustentável. Toda mineração causa impactos ambientais pesados, como o comprometimento de recursos hídricos. Também causa pressão econômica nos municípios em que ocorre: aumento da pobreza, desigualdade e violência urbana. O que temos hoje é um modelo completamente insustentável de mineração”, avalia o geógrafo.

“É possível fazer um modelo um pouco menos degradante. Mas, ainda assim, continuariam sendo feitos grandes buracos para extrair esses minérios. Continuariam a desmontar montanhas e a afetar cursos de água. Precisamos pensar com muita calma se realmente vale a pena, já que perdemos muitos recursos naturais e os efeitos socioambientais são significativos”, complementa.