A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, às 11h desta quarta-feira, o julgamento que irá decidir sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A medida havia sido determinada anteriormente pelo ministro André Mendonça.
O processo está sendo conduzido por meio de sessão virtual, que permanecerá disponível até as 23h59 da próxima sexta-feira. Além de André Mendonça, integram a Segunda Turma os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
A investigação que motivou a prisão fez parte da quarta etapa da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal na semana anterior. O foco da operação é apurar supostas fraudes relacionadas ao Banco Master e à tentativa de aquisição dessa instituição financeira por parte do BRB. O BRB é um banco público controlado pelo governo do Distrito Federal.
Segundo informações obtidas durante as apurações, Paulo Henrique Costa teria combinado com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, o recebimento de propina no valor de 146,5 milhões de reais. Esse montante seria repassado por intermédio de imóveis.
Após a decretação da prisão, a defesa de Paulo Henrique Costa negou que ele tenha recebido qualquer quantia indevida durante o período em que esteve à frente do BRB.