Só 17% das creches e pré-escolas cumprem todos os requisitos básicos

Dados do Censo Escolar de 2025 apontam que menos de 20% das creches e pré-escolas públicas em funcionamento no Brasil apresentam todos os itens considerados essenciais para garantir um ambiente adequado à educação infantil.

O levantamento, disponível no portal QEdu, destaca que, para o funcionamento pleno dessas unidades, são analisados 11 critérios de infraestrutura. Cada escola precisa possuir prédio próprio, energia elétrica de rede pública, água fornecida pela rede pública, banheiros, ligação à rede de esgoto, cozinha, alimentação regular para os alunos, sistema de coleta de lixo, acessibilidade para pessoas com deficiência, acesso à internet, além de biblioteca ou sala de leitura.

Entre os obstáculos mais recorrentes, a ausência de espaços voltados à leitura se destaca. Conforme os dados, 64% das instituições de ensino infantil não possuem biblioteca ou sala de leitura. Em relação ao abastecimento de água, 33% das instituições não utilizam água da rede pública. Quanto à coleta e tratamento de esgoto, 4% das creches e pré-escolas não estão conectadas à rede.

Apesar dos desafios, a alimentação escolar é garantida em todas as escolas públicas de educação infantil do país.

Além das condições básicas, também foram avaliados outros aspectos da infraestrutura, incluindo banheiro infantil, brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, área de recreação e espaços verdes. Considerando todas essas características, apenas 12% das unidades públicas de educação infantil no Brasil atendem a todos esses requisitos adicionais. O levantamento mostra que o parque infantil está presente em 45% das escolas, e áreas verdes são encontradas em 36% delas. Os brinquedos pedagógicos, fundamentais para o desenvolvimento na infância, existem em 83% das creches e pré-escolas analisadas.

Plataforma QEdu amplia acesso a informações sobre educação infantil

O relatório foi divulgado junto com o lançamento de dados sobre educação infantil na plataforma QEdu, permitindo que gestores, pesquisadores e a sociedade em geral consultem informações detalhadas sobre essa etapa de ensino em todo o território nacional, nos estados e nos municípios, inclusive com possibilidade de comparações regionais.

Segundo Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e cocriador do QEdu, o debate sobre educação infantil de qualidade precisa estar em evidência:

"Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade".

A inserção desses dados no QEdu faz parte de uma iniciativa conjunta do Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Outra ação relacionada à iniciativa é a criação de um indicador específico para aferição da oferta de vagas em nível municipal. De acordo com esse novo marcador, em 16% dos municípios brasileiros, o equivalente a 876 cidades, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

Ministério da Educação intensifica ações para apoiar municípios

O Ministério da Educação informou, em nota, que intensificou as medidas de apoio aos municípios, que são os principais responsáveis pela oferta de educação infantil, visando ampliar o acesso e a qualidade dessa etapa do ensino.

Entre os principais instrumentos da pasta está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que engloba mais de 2,5 mil entes federados.

"O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país."

O Ministério destacou ainda que, com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram entregues 886 novas unidades de educação infantil e está prevista a construção de mais 1.684 creches e escolas voltadas para esse público.

A retomada e conclusão de obras que estavam paralisadas também figura entre as prioridades. Das 1.318 unidades que manifestaram interesse em retomar a construção, 904 tiveram aprovação do pedido e 278 já foram concluídas.

O órgão avaliou que o avanço nos investimentos recentes tem proporcionado melhores condições para que os municípios ampliem a abertura de vagas, assegurando o atendimento pleno das crianças e combatendo as deficiências existentes na rede pública de educação infantil.