Senadores rejeitam Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal

Pela primeira vez em mais de 130 anos, a indicação de um nome para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi rejeitada pelo plenário do Senado Federal. Em votação realizada na noite desta quarta-feira, dia 29, o nome de Jorge Messias não obteve o número necessário de votos para aprovação. Foram contabilizados 42 votos contrários à indicação e 34 favoráveis.

Para ser aprovado, Messias precisaria conquistar, no mínimo, 41 votos entre os 81 senadores em exercício. Com o resultado negativo, o processo de indicação foi automaticamente encerrado e arquivado.

A votação referente à indicação de Jorge Messias ocorreu em pouco mais de sete minutos. Após a divulgação do resultado, integrantes da oposição celebraram o desfecho, enquanto membros da base aliada ao governo demonstraram surpresa diante da decisão tomada em plenário.

Com o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, representante do União Brasil pelo Amapá, decidiu encerrar a sessão plenária por volta das 19h15. Até o momento da votação, membros da base governista acreditavam que Messias teria entre 45 e 48 votos favoráveis, conforme declarou o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão.

Durante a sabatina ocorrida na CCJ, Jorge Messias respondeu questionamentos apresentados por senadores tanto do grupo governista quanto da oposição. Ao final da sessão na comissão, o nome do indicado foi aprovado por 16 votos a favor e 11 contrários.

Antes da votação da indicação ao STF, os senadores apreciaram e aprovaram nomes para outras posições importantes. Foram confirmadas as indicações para vagas no Conselho Nacional do Ministério Público, no Conselho Nacional de Justiça e, ainda, de Margareth Rodrigues Costa para o posto de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, assim como de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio ocorreu cerca de cinco meses antes da votação no plenário, sendo que a mensagem oficial encaminhando o nome de Messias ao Senado foi protocolada no início de abril. O objetivo era preencher a vaga aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025, quando o ministro deixou a Corte.

Durante o processo de sabatina na CCJ, Messias enfatizou a importância da busca por soluções conciliatórias em disputas envolvendo questões fundiárias e defendeu a necessidade de autocontenção do Supremo Tribunal Federal na análise de temas considerados polêmicos.

A matéria foi atualizada às 19h31 do mesmo dia para inclusão de informações complementares referentes ao desdobramento da votação e à repercussão no Senado.