Monique Medeiros é presa novamente após decisão do STF no caso Henry Borel

Monique Medeiros da Costa e Silva, ré no processo referente à morte de seu filho Henry Borel, apresentou-se na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, dia 20. Ela retornou à prisão por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua reclusão na semana anterior.

Após se entregar às autoridades, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, zona norte da capital. No local, ela passará por exame de corpo de delito e será submetida à audiência de custódia. Na sequência, será transferida novamente para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, também na zona oeste do Rio de Janeiro.

Histórico de soltura e retorno ao cárcere

Monique Medeiros havia deixado a Penitenciária Talavera Bruce em 24 de março, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, que concedeu o relaxamento da prisão. O julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, estava inicialmente marcado para essa data, mas foi adiado para 25 de maio, em razão do abandono do plenário pela equipe de advogados de defesa de Jairinho.

O adiamento levou a defesa de Monique a solicitar o relaxamento da prisão, argumentando que a mudança de datas teria prejudicado sua cliente. O pedido foi aceito e Monique obteve liberdade provisória no dia seguinte.

No entanto, na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o restabelecimento da prisão preventiva de Monique. A decisão foi tomada em resposta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou a volta da ré à penitenciária após manifestação enviada por Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel.

Detalhes sobre o caso Henry Borel

No início da madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairo levaram Henry Borel, então com quatro anos, a um hospital particular, alegando que o menino havia sofrido um acidente doméstico ao cair da cama no apartamento do casal. A criança não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O laudo de necropsia emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) revelou a existência de 23 lesões decorrentes de violência, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

De acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Civil, Henry era vítima de tortura praticada por seu padrasto, Jairo, e Monique era ciente das agressões sofridas pelo filho.

Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairo responde por homicídio qualificado e Monique, por homicídio e omissão de socorro.

Manifestação da defesa

O advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique Medeiros, informou que a ré se apresentou voluntariamente para cumprir a decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele explicou que foram protocolados dois embargos de declaração ao STF: um deles relatando ameaças sofridas por Monique no sistema prisional, que não foi acolhido, e outro cujo teor não foi detalhado, ainda pendente de análise.

"Temos confiança de que o julgamento ocorrerá no próximo dia 25 de maio e Monique tem total interesse no desfecho dessa situação, pois tem certeza absoluta e confia que a justiça será feita, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo".

Segundo o advogado, a equipe jurídica irá apresentar até terça-feira, dia 21, um agravo para que a decisão de Gilmar Mendes seja reavaliada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal.

Hugo Novais mencionou ainda que a defesa estuda a possibilidade de acionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para formalizar denúncia contra o Brasil, alegando violência institucional e violação de direitos fundamentais de sua cliente.