Lula detalha novo Desenrola com uso de até 20% do FGTS para dívidas

Durante pronunciamento nacional transmitido nesta quinta-feira (30), em celebração ao Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que o Novo Desenrola Brasil, programa destinado à renegociação de dívidas para a população endividada, será lançado na próxima segunda-feira (30).

Esse novo programa trará possibilidades de descontos que podem chegar a 90% sobre o valor das dívidas e autorizará que parte do saldo disponível no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, limitado a 20%, seja utilizado para a quitação desses débitos.

Uma das determinações apresentadas pelo presidente é que os participantes do programa serão impedidos de acessar plataformas de apostas on-line, as chamadas bets, durante o período de um ano. Essa restrição foi justificada por Lula ao afirmar que busca evitar que famílias sejam prejudicadas por dívidas oriundas de jogos de aposta.

"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando", disse o presidente em cadeia nacional de Rádio e TV.

O Novo Desenrola Brasil representa uma modificação da política anterior de renegociação de dívidas e está voltado para proporcionar alívio ao orçamento doméstico, especialmente para as famílias que acumulam dívidas com altos juros, como no caso do cartão de crédito e do cheque especial. O governo prevê ainda impactos econômicos relevantes com o uso de recursos do FGTS no pagamento dessas dívidas.

Proposta para nova jornada semanal

Lula também ressaltou que considera o fim da escala 6x1 um avanço considerável para o Brasil. O projeto de lei que trata do tema já foi encaminhado ao Congresso Nacional e propõe a redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas, garantindo dois dias de descanso por semana e mantendo o salário dos trabalhadores inalterado.

Segundo o presidente, a proposta pretende ampliar o tempo de convivência familiar e o período de descanso do trabalhador, buscando alinhar o país a padrões internacionais considerados mais equilibrados no que diz respeito à jornada laboral.

"A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores", declarou Lula.

O presidente acrescentou em sua fala que a economia do país tende a se fortalecer sempre que há avanços nas condições dos trabalhadores.

"Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6x1 no Brasil", concluiu.

A proposta de mudança na jornada semanal se tornou uma das principais iniciativas do governo na pauta trabalhista e já tramita no Congresso, com expectativa de avanço nos próximos períodos.

Outros pontos abordados no discurso

No pronunciamento, Lula ainda mencionou a redução das taxas de desemprego e inflação no país. Entre os temas apresentados, estão também a ampliação do período de licença paternidade, alterações na tabela do imposto de renda e medidas de auxílio para aquisição de gás de cozinha.

O presidente comentou ações do governo para neutralizar os impactos da alta global nos preços do petróleo, especialmente diante dos conflitos no Oriente Médio, enfatizando que medidas foram tomadas para evitar que a população brasileira fosse afetada pelo aumento do custo de vida.

"Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras", declarou Lula.

O título desta matéria foi alterado às 22h07.