Governo divulga novas regras para o Reforma Casa Brasil com ampliação de público e redução de juros

O Ministério das Cidades informou nesta quarta-feira (29) que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil será publicada nos próximos dias, detalhando as novas faixas contempladas pela iniciativa. O anúncio foi realizado pelo ministro Vladimir Lima, que destacou a proximidade da divulgação das regras após participação no programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação.

Lançado em outubro do ano passado, o Reforma Casa Brasil foi desenvolvido pelo governo federal com o objetivo de conceder crédito destinado à reforma, ampliação e melhoria de residências localizadas em áreas urbanas.

O programa, sob coordenação do Ministério das Cidades e operacionalização pela Caixa Econômica Federal, tem como prioridade combater a inadequação habitacional e aprimorar as condições de moradia das famílias brasileiras que já possuem imóvel próprio.

Os recursos do financiamento podem ser aplicados na aquisição de materiais para construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos especializados.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, declarou Lima.

Expansão do acesso e das condições de financiamento

De acordo com informações do Ministério das Cidades, a linha de crédito do Reforma Casa Brasil passou a oferecer valor máximo de financiamento de 50 mil reais por família, superando o limite anterior de 30 mil reais. O prazo para quitação também foi estendido de 60 para até 72 meses, equivalentes a seis anos.

O público-alvo também foi ampliado e agora contempla famílias com renda mensal de até 13 mil reais. Esse limite equipara o teto do programa ao valor utilizado pelo Minha Casa, Minha Vida, contribuindo para que um número maior de cidadãos possa realizar melhorias em suas casas.

O governo anunciou redução nas taxas de juros mensais para todas as faixas de renda, fixando-as em 0,99% ao mês. Antes da atualização, a taxa máxima podia chegar a 1,95% ao mês, variando conforme o rendimento familiar.

Modalidades de intervenção permitidas

Entre os serviços aceitos pelo Reforma Casa Brasil estão obras em telhados, sistemas elétricos e hidráulicos, construção de novos cômodos, adaptações para acessibilidade e intervenções que visem a aumentar o conforto e a segurança dos moradores.

O programa estabelece um passo a passo específico para que interessados possam acessar os benefícios, com informações detalhadas sobre cada etapa do processo.

Ampliação dos recursos e abrangência social

No dia 15 de abril, durante solenidade no Palácio do Planalto, foi comunicada a ampliação dos valores e perfis atendidos tanto pelo Reforma Casa Brasil quanto pelo Minha Casa, Minha Vida. Entre as novidades, consta o aumento do limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito, que passou a ser de até 13 mil reais, destinado a imóveis com valor máximo de 600 mil reais.

De maneira geral, as atualizações promovidas pelo governo ampliaram o alcance dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida por meio da readequação das faixas de renda, elevação do valor financiável dos imóveis e diminuição das taxas de juros praticadas.