Governo amplia crédito e flexibiliza regras para compra de caminhões

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 30 de maio, a segunda etapa do programa Move Brasil, que visa financiar a renovação da frota de caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários em condições aprimoradas para empresas de transporte rodoviário de cargas, cooperativas e caminhoneiros autônomos.

O montante agora disponível soma 21,2 bilhões de reais, mais que o dobro do valor destinado à primeira fase do programa, que foi de 10 bilhões de reais. Na etapa anterior, lançada no fim do ano passado, esses recursos foram integralmente utilizados em pouco mais de três meses, resultando em mais de mil contratos de financiamento.

Além da ampliação do crédito, a iniciativa passa a incluir o financiamento de ônibus, micro-ônibus e componentes rodoviários, como reboques e carrocerias. Do total de 21,2 bilhões de reais, 6,7 bilhões são provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 14,5 bilhões de reais têm origem no Tesouro Nacional.

O BNDES será responsável por operar o programa, em colaboração com outras instituições financeiras, mantendo o limite máximo de financiamento em 50 milhões de reais por beneficiário.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou as melhorias nas condições de crédito, destacando o aumento dos prazos de carência e de pagamento, além da redução das taxas de juros.

"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta".

Lula também fez um apelo para que a liberação de crédito aos caminhoneiros autônomos ocorra de maneira mais ágil nos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. Ele informou que, dos 1 bilhão de reais inicialmente disponibilizados para esse público, apenas 200 milhões haviam sido liberados, devido à preferência dos bancos por grandes operadores de transporte.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir 2 bilhões de reais, do que receber 1 mil clientes para pegar 2 mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos", cobrou Lula.

Entre as condições específicas para caminhoneiros autônomos, está a possibilidade de parcelar o financiamento em até 10 anos, o que corresponde a 120 prestações, além de contar com 12 meses de carência. Anteriormente, a carência era de seis meses e o prazo máximo de pagamento era de cinco anos. Nesta nova fase, 2 bilhões de reais serão destinados exclusivamente ao segmento de autônomos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou a redução da taxa de juros para 11,3%, valor inferior ao praticado anteriormente, que superava os 14% ao ano. Ele também manifestou expectativa de que as montadoras consigam diminuir os preços dos veículos e garantir empregos no setor industrial como contrapartida à ampliação do programa.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", afirmou Durigan.

Segundo Igor Calvet, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o programa Move Brasil representa uma política industrial que beneficia não apenas o setor automotivo, mas toda a cadeia produtiva nacional.

"O caminhão, o ônibus, eles são meios. É uma cadeia muito grande. O caminhão é a carne que chega na mesa do trabalhador e das famílias brasileiras, a fruta fresca que chega no Ceasa. O caminhão é a soja que vai para o porto para a gente exportar. O caminhão é a cana que vai para a usina e a gente faz o etanol", declarou Calvet.

Novos critérios ambientais e sociais nas operações

O programa prevê que os financiamentos estejam condicionados ao atendimento de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, com incentivo à aquisição de veículos que consumam menos combustíveis e emitam menos poluentes.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, destacou que taxas ainda mais reduzidas poderão ser concedidas àqueles que encaminharem veículos antigos para reciclagem.

De acordo com o governo federal, o transporte rodoviário é responsável por cerca de 60% da movimentação de cargas no Brasil, sendo considerado fundamental para a integração nacional e para garantir o acesso da população a bens e serviços essenciais.

O setor enfrenta atualmente um alto grau de obsolescência na frota, o que acarreta aumento dos custos de manutenção, menor eficiência energética, elevação das emissões de poluentes e risco ampliado de problemas operacionais e de segurança. A retração nas vendas apresentada nos últimos anos, porém, vem sendo revertida graças ao êxito da nova política de crédito implementada.

Detalhes das medidas provisórias assinadas

Foram assinadas duas medidas provisórias durante o evento no Palácio do Planalto. A primeira autoriza a ampliação do programa Move Brasil e permite que a União eleve sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até 2 bilhões de reais. Essa medida busca aumentar a capacidade do FGI de oferecer garantias para operações de crédito, beneficiando principalmente micro, pequenas e médias empresas, além de possibilitar extensão dos prazos de carência e de pagamento dessas operações.

O Fundo Garantidor para Investimentos tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para empresas desse porte por meio do compartilhamento dos riscos das operações com os agentes financeiros. O reforço do patrimônio do fundo amplia sua capacidade de oferecer garantias e assegura às empresas viáveis o acesso ao financiamento.

A segunda medida provisória, conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, institui um Crédito Extraordinário de 17 bilhões de reais, destinado a cobrir o aporte de 2 bilhões de reais no FGI, a ampliação do Move Brasil, com recursos de 14,5 bilhões de reais, e o aporte de 500 milhões de reais ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), que objetiva ampliar a oferta de garantias públicas às exportações brasileiras.