Conselho de Ética adia decisão sobre suspensão de deputados

A análise da representação disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, referente à quebra de decoro parlamentar, foi postergada após um pedido de vista apresentado durante a reunião do colegiado.

O caso envolve a investigação de participação dos três parlamentares no episódio ocorrido em agosto do ano anterior, quando houve a invasão da mesa diretora da Câmara dos Deputados. Os envolvidos impediram que o presidente da Casa, Hugo Motta, assumisse a cadeira destinada à presidência no plenário durante a sessão, fato que motivou a abertura da representação no conselho.

O relator do caso, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), apresentou parecer no qual defendeu a suspensão dos mandatos de Marcos Pollon, Zé Trovão e Marcel Van Hattem por um período de dois meses. A medida proposta abrange os três parlamentares por terem participado do protesto realizado em resposta à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e também em defesa da votação de um projeto de anistia para os atos de 8 de Janeiro considerados como golpistas.

Durante a leitura de seu relatório, Moses Rodrigues declarou:

"Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza".

O relator complementou sua argumentação ressaltando:

"Não se pode admitir que um grupo de parlamentares, qualquer que seja sua ideologia política, tente impor a pauta de seu interesse mediante chantagem pela ocupação física dos espaços de deliberação".

Além deste processo, Marcos Pollon está envolvido em outra investigação ligada ao mesmo episódio da ocupação do plenário. O relatório dessa representação, apresentado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA), recomenda a suspensão do mandato de Pollon por noventa dias.

Em uma terceira representação, também apresentada pela Mesa Diretora, Marcos Pollon é acusado de ter dirigido ofensas pessoais ao presidente Hugo Motta durante a mesma ocupação do plenário.

O adiamento da deliberação foi solicitado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que lidera a oposição. Em razão desse pedido, a avaliação e eventual votação das punições sugeridas deverão ser retomadas pelo colegiado na semana seguinte.