Novo Plano Nacional do Livro e da Leitura entra em vigor com metas para 2036

O Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) 2026-2036 entrou em vigor nesta quarta-feira, dia 29, estabelecendo uma série de novas metas para estimular o hábito da leitura e facilitar o acesso a livros em todo o território nacional pelos próximos dez anos.

O plano tem como um de seus principais objetivos a ampliação da quantidade de bibliotecas em funcionamento no país, além de promover condições para que a população brasileira possa acessar livros de maneira mais simples e eficiente. O documento foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União e se posiciona como ferramenta de referência para que estados, municípios e a sociedade civil possam conhecer e implementar os normativos mais recentes de gestão cultural, aprovados desde o ano de 2023.

Dentre esses normativos, destacam-se o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, que também compõem o conjunto de políticas associadas ao desenvolvimento da leitura e do livro no Brasil.

Fundamentos e diretrizes do novo plano

O PNLL parte do princípio de que a leitura e a escrita são instrumentos essenciais para o desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas. O documento elenca, como princípios centrais do plano:

• Reconhecimento do livro como bem econômico, da leitura enquanto prática de cidadania e da literatura como um valor simbólico e criativo.
• Promoção do ato de ler como uma atividade criativa e fundamental para construção de sentido.
• Garantia do direito de acesso à literatura.
• Estímulo ao desenvolvimento da escrita criativa e literária.
• Compromisso de assegurar o acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

Reorganização das políticas públicas para o setor

Seguindo a retomada das ações do Ministério da Cultura em 2023, após um período de desatualização do ciclo anterior (2006–2016), o novo PNLL foi colocado como uma das prioridades da gestão federal. A execução do plano contará com a participação dos Ministérios da Cultura e da Educação, além de instâncias colegiadas responsáveis por sua governança.

A plataforma digital dedicada ao Plano Nacional do Livro e da Leitura foi lançada no dia 23 deste mês pelo Ministério da Cultura. O site foi estruturado com áreas temáticas que permitem navegação facilitada por políticas e programas, legislação, além de guias e cartilhas relacionadas ao setor do livro e da leitura no Brasil.