Anvisa altera regras e limita uso de cúrcuma em suplementos alimentares

As normas para o uso de cúrcuma, conhecida também como açafrão, em suplementos alimentares foram modificadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira, dia 22. As mudanças envolvem novos critérios para limites de uso da substância e atualizações obrigatórias nos rótulos dos produtos, com o objetivo de reduzir riscos à saúde dos consumidores.

A atualização das diretrizes foi oficializada por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União. A decisão da Anvisa resulta de análises conduzidas após o monitoramento de produtos disponíveis no mercado, que indicaram a possibilidade de danos ao fígado associados ao consumo de suplementos e medicamentos contendo cúrcuma.

A agência informou que houve emissão de um alerta de farmacovigilância em março, para advertir usuários sobre potenciais riscos relacionados a esses produtos. O comunicado esclarecia que a toxicidade não está vinculada ao uso da cúrcuma em preparações culinárias do cotidiano, pois as concentrações em suplementos e medicamentos são significativamente superiores às encontradas em alimentos.

A decisão brasileira teve como base investigações e avaliações internacionais, que detectaram casos suspeitos de intoxicação hepática em pessoas que fizeram uso de produtos formulados com curcumina ou curcuminoides.

“O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”, destacou a Anvisa.

Novos requisitos para suplementos com cúrcuma

Entre as principais alterações estabelecidas pela instrução normativa, destacam-se três pontos centrais:

Primeiramente, passa a ser obrigatória a inclusão de um aviso na rotulagem dos suplementos contendo cúrcuma. O alerta deve informar: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”

Em segundo lugar, os limites permitidos para consumo de curcumina deverão agora ser calculados considerando a soma dos três principais componentes da substância, denominados curcuminoides totais. Esse critério tem o objetivo de controlar melhor a exposição global do organismo à curcumina presente em diferentes formas.

Por fim, foi determinada a inclusão dos tetraidrocurcuminoides na relação de ingredientes autorizados para fabricação de suplementos. Contudo, a normativa proíbe a mistura desse novo componente com o extrato natural da planta no mesmo produto, para evitar sobrecarga da substância no organismo.

A Anvisa reforça que as mudanças visam oferecer mais segurança aos consumidores, diante da possibilidade de reações adversas decorrentes do uso inadequado ou excessivo de suplementos à base de cúrcuma.