ANP libera análises para área promissora no pré-sal de Santos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu na última sexta-feira, dia 24, a aprovação dos estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá. A área em questão está localizada no Polígono do Pré-Sal, dentro da Bacia de Santos, e representa um passo importante para futuras explorações.

Esses levantamentos fazem parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica, que abrange o biênio de 2026 a 2027. Após a aprovação da ANP, os documentos serão encaminhados para o Ministério de Minas e Energia (MME), que será responsável por analisar a viabilidade de incluir essa área em futuras rodadas de licitações.

O bloco do Sul de Sapinhoá possui uma extensão territorial de aproximadamente 460 quilômetros quadrados. A ANP enfatizou que cabe ao MME, em conjunto com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), determinar quais blocos serão oferecidos em licitações de partilha de produção e quais parâmetros econômicos serão aplicados.

As análises preliminares realizadas pela Agência apontam para a existência de condições robustas que garantem a sustentabilidade técnica e financeira de potenciais projetos na região, indicando um cenário promissor para a exploração de petróleo e gás natural.

Modelagem de Licitações

Blocos situados no pré-sal ou em outras regiões consideradas estratégicas podem ser adquiridos por companhias petrolíferas por meio da modalidade de Oferta Permanente de Partilha de Produção. Através desses acordos, uma parcela do volume extraído é partilhada com a União, garantindo um retorno para o país.

Contudo, para que esses blocos sejam elegíveis para licitação sob o regime de partilha na Oferta Permanente, eles necessitam de uma autorização específica do CNPE. Esta autorização deve detalhar os parâmetros que serão aplicados a cada campo ou bloco que será objeto da licitação.

A ANP ainda esclareceu que a seleção dos blocos é criteriosamente realizada em bacias que demonstram alto potencial para novas descobertas de petróleo e gás natural. O principal objetivo dessa estratégia é recompor e expandir as reservas nacionais, além de impulsionar a produção brasileira para atender à crescente demanda interna.