Ação conjunta desmantela fraude bilionária na alfândega do Porto do Rio

Uma operação coordenada realizada nesta terça-feira mobilizou a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal para enfrentar práticas ilícitas no sistema alfandegário do Porto do Rio de Janeiro.

A investigação revelou a movimentação de mercadorias que totalizam oitenta e seis bilhões e seiscentos milhões de reais entre julho de 2021 e março de 2026, período em que foram pagos valores que alcançam dezenas de milhões de reais em propinas, segundo dados da Receita Federal.

O esquema investigado envolve a participação de importadores, despachantes aduaneiros e funcionários públicos que facilitavam processos de contrabando e descaminho de cargas no porto.

No âmbito da operação, estão sendo executados quarenta e cinco mandados de busca e apreensão em endereços situados tanto no Rio de Janeiro quanto em Vitória, no estado do Espírito Santo. Também foi determinado o afastamento temporário de dezessete auditores fiscais e oito analistas tributários das funções que exerciam. Além dessas medidas, a Justiça autorizou o bloqueio de bens dos envolvidos e impôs restrições ao exercício de atividades profissionais por parte de alguns investigados.

Segundo apurações, o grupo estruturado atuava promovendo liberações irregulares de mercadorias mediante divergência entre itens declarados e produtos efetivamente importados, resultando no não recolhimento dos tributos devidos ao Estado.

Esta é considerada a mais ampla operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal. O inquérito foi instaurado em 2022 com base em informações provenientes de controles internos da própria corregedoria e de denúncias recebidas.

Participam das ações do dia mais de cem servidores da Receita Federal e duzentos policiais federais, que executam diligências relacionadas à investigação.

“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além de revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, diz o fisco.

A Receita Federal informou que novas providências serão adotadas para responsabilizar financeiramente aqueles que efetuaram pagamentos de propina aos envolvidos no esquema.

Os suspeitos poderão responder por crimes de corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho, lavagem de dinheiro e outros delitos apurados ao longo da investigação.